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Anexos Edital de Chamamento Público 013/2023 - Fazer Download
CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2023 - Seleção de projetos culturais de “APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS DE MÉDIA-METRAGEM, AÇÕES DE FORMAÇÕES AUDIOVISUAIS E CINECLUBES” para receberem apoio financeiro através dos recursos da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo G - Fazer Download
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2023 – Resultados da Etapa: Análise de Avaliação e Seleção da Trajetória Cultural - Mérito. - Fazer Download
LEI PAULO GUSTAVO - Termo aditivo aos editais - Prorrogação de prazo de habilitação. - Fazer Download
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CHAMAMENTO PÚBLICO 012/2023 - Seleção de projetos culturais de apresentações artísticas ligadas ao teatro para receberem apoio financeiro através dos recursos da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. - Fazer Download
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2023 – Resultados da Etapa: Análise de Avaliação e Seleção do Projeto Cultural - Mérito. - Fazer Download
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2023 – Resultados da Etapa: Análise de Avaliação e Seleção do Projeto Cultural - Mérito. - Fazer Download
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 – Resultados da Etapa: Análise de Avaliação e Seleção do Projeto Cultural - Mérito. - Fazer Download
LEI PAULO GUSTAVO - Termo aditivo aos editais. - Fazer Download
Anexos Edital de Chamamento Público 011/2023 - Fazer Download
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Anexos Edital de Chamamento Público 009/2023 - Fazer Download
CHAMAMENTO PÚBLICO 011/2023 - Seleção mediante premiação de agentes culturais “DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS QUE NÃO O AUDIOVISUAL” para receberem apoio financeiro através dos recursos da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. - Fazer Download
CHAMAMENTO PÚBLICO 010/2023 - Seleção de projetos culturais “DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS QUE NÃO O AUDIOVISUAL” para receberem apoio financeiro através dos recursos da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. - Fazer Download
CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2023 - Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro através dos recursos da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. - Fazer Download
Portaria de Constituição da Comissão de Acompanhamento, Análise e Fiscalização da Lei Complementar nº 195/2022 - Paulo Gustavo. - Fazer Download