Considerando circunstâncias imprevistas e reforçando o compromisso com a transparência na comunicação dos atos públicos, o Governo do Município de Sananduva informou na manhã desta quarta-feira (29), durante coletiva de imprensa, que a Expo Sananduva 2024 foi transferida.
A decisão foi tomada após várias reuniões, envolvendo representantes da Acisan - Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agronegócios de Sananduva, Legislativo Municipal e comissão organizadora. Durante mais de um ano, o planejamento do maior evento do Município estava sendo construído. Pelo porte e investimento, a Expo Sananduva tradicionalmente é um evento complexo e dinâmico que requer o cumprimento de diversas etapas até a sua concepção.
Com responsabilidade e respeito as partes envolvidas, a não realização do evento na data prevista justificou a convocação da coletiva de imprensa para esclarecer os fatos.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ANULADA
Após constituída oficialmente, a comissão organizadora da edição 2024 da Expo Sananduva se reuniu periodicamente, desde abril de 2022, para organização do evento e condução das etapas necessárias. Nesses casos, a modalidade de contratação dos serviços pelo Município obedece ao processo licitatório, considerando a natureza do objeto a ser contratado e a legislação vigente, garantindo a preservação dos princípios fundamentais da administração pública, que são a transparência, a isonomia e a competitividade no processo de aquisição dos serviços por parte do setor público.
Diante disto, o Governo Municipal encaminhou a Concorrência Pública Nº 002/2023 para fins de contratação de empresa especializada para a realização e execução da Expo Sananduva. Duas empresas apresentaram interesse, porém não foram consideradas aptas a participarem do objeto da licitação de acordo com os critérios constantes no edital, sendo inabilitadas após consulta à auditoria do TCE – Tribunal de Contas de Estado do Rio Grande do Sul. Por este motivo, o Governo Municipal anulou o trâmite em curso.
DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Considerando o Decreto de Situação de emergência N° 7.572 de 10 de outubro de 2023, em virtude dos impactos das chuvas intensas, a administração entende ser incoerente a realização de despesas com festividades, visto a necessidade de atuação emergente para restabelecer a normalidade. De acordo com a estimativa da Defesa Civil local, o custo para recuperação das estradas e acessos a propriedades, reconstrução de pontes e bueiros, é de R$ 1,5 milhão.
As condições extremas do tempo impõem a adoção de medidas excepcionais. “O momento é de reconstrução do nosso município. Além da infraestrutura, as perdas foram enormes principalmente na agricultura e pecuária. A prioridade agora é atender aos cidadãos afetados para que possam retomar suas rotinas”, disse o prefeito Vermelho Pansera. Cabe reforçar que a programação do Natal Solidário 2023 é financiada pelo Pró-Cultura, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio de projeto aprovado.
ALTERNATIVAS FUTURAS
Na coletiva, o secretário do Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Getelina, falou sobre alternativas. “Entendemos o impacto que essa decisão pode causar, por isso pedimos a compreensão de todos os envolvidos. A administração municipal está comprometida e aberta a construir em conjunto alternativas futuras que impulsionem o comércio, os serviços e a indústria local e garantam que esses eventos possam ser oferecidos à nossa comunidade”, disse.
Ao final, o prefeito agradeceu a colaboração e o apoio contínuo de todos os munícipes, parceiros envolvidos e comissão organizadora. “Ficamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida e seguimos garantindo nosso empenho em superar os desafios apresentados”, concluiu Vermelho.
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